Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e seus vínculos Familiares

A projeto pretende oferecer um serviço indispensável como retaguarda do sistema de garantia dos direitos e é parte da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 

A finalidade é o fortalecimento do serviço de acolhimento institucional, para resgatar a cidadania de crianças e adolescentes, afastados provisoriamente de seus lares. 
O serviço de acolhimento institucional, inspirado no art. 92 do ECA constitui uma parte fundamental do sistema de proteção especial ( alta complexidade) e se articula com os outros atores do sistema de proteção e do sistema de garantia dos direitos. 
Objetivos e as metas da proposta:

1 - Acolher temporariamente em local adequado e promover a proteção integral das crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.

2 – Providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania.

3 – Garantir a matrícula e a frequência da escola.

4 - Promover o acesso aos bens e serviços da comunidade e aos cuidados médicos, odontológicos, psicológicos, fonoaudiológicos, fisioterápicos, entre outros.

5 – Elaborar e desenvolver Plano Individual de Atendimento – PIA, plano de atividades pedagógicas, recreativas e de reforço escolar, com vista ao desenvolvimento cognitivo, afetivo e social.

6 - Trabalhar a recomposição dos vínculos familiares ou a criação de novos vínculos familiares com uma família substituta. Favorecer também o encaminhamento das famílias aos serviços sócia assistenciais.

7 – Envolver a sociedade na política de proteção à infância e juventude. A meta é conseguir atender com qualidade toda a demanda da cidade de Palmares e das cidades conveniadas, na base das determinações do Poder Judiciário. A nossa ambição é de conseguir dar um futuro melhor a estas crianças e adolescentes e, quando possível, às suas famílias. A isso acrescentamos a vontade de tornar a sociedade mais comprometida contra todas as formas de violência contra crianças e adolescentes (Exploração do trabalho infantil, violência domestica, abuso e violência sexual...).